Você está grávida ou planeja engravidar em breve? Parabéns! A gravidez é uma fase única na vida de uma mulher, repleta de mudanças e expectativas.
Mas você sabe quais são seus direitos como gestante?
Prepare-se para se surpreender com as novidades que estão em vigor e que podem fazer toda a diferença na sua maternidade.
A saúde mental durante a gravidez e no pós-parto finalmente ganhou a atenção que merece.
Desde maio de 2024, está em vigor a Lei 14.721/2023 (Fonte), que amplia a assistência psicológica às gestantes e mães no período da gravidez, pré-natal e puerpério. Mas o que isso significa na prática para você?
Agora, todos os hospitais e estabelecimentos de saúde, sejam públicos ou privados, são obrigados a desenvolver atividades de conscientização sobre a saúde mental das gestantes.
Isso quer dizer que você terá acesso a informações e suporte psicológico durante toda sua jornada.
O conhecimento dos seus direitos como gestante é a base para uma experiência de gravidez e parto mais segura, respeitosa e empoderada. Estar bem informada permite que você tome decisões conscientes e defenda seu bem-estar e o do seu bebê.
Assistência psicológica: um novo olhar para a saúde mental das gestantes
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), relatora do projeto que deu origem à lei, ressalta: “É fundamental a existência de ações de conscientização sobre a saúde mental na gestação e no pós-parto e da efetivação da assistência psicológica nesses momentos críticos para a saúde das mulheres e de seus bebês”.(Fonte)
Você já parou para pensar como essa assistência pode impactar positivamente sua experiência?
Imagine poder conversar abertamente sobre seus medos e ansiedades com um profissional qualificado, sem julgamentos.
♦ Aproveite para ler O que toda mãe precisa saber para priorizar a saúde emocional das crianças?
Acompanhante no parto: seu direito, sua escolha
Você sabia que ter um acompanhante durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato é um direito garantido por lei?
A Lei Federal 11.108/2005, conhecida como Lei do Acompanhante (Fonte), assegura esse direito nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
Mas não para por aí.
Resoluções da ANS e da Anvisa estenderam esse direito também à rede privada.
Isso significa que, independentemente de onde você escolher ter seu bebê, você pode contar com o apoio de alguém de sua confiança nesse momento tão especial.
Quem você escolheria para estar ao seu lado? Seu parceiro, sua mãe, uma amiga?
A escolha é sua, e ninguém pode impedir a presença do seu acompanhante, seja no parto normal ou na cesariana.
Violência obstétrica: conheça seus direitos e proteja-se
Infelizmente, a violência obstétrica ainda é uma realidade para muitas mulheres.
Mas o conhecimento é poder, e saber identificar situações abusivas é o primeiro passo para se proteger.
A advogada Danielle Corrêa, especialista em Direito da Família, Médico e da Saúde (Fonte), explica: “A violência obstétrica abrange condutas e procedimentos que agridem ou desrespeitam a mulher durante a gestação, o parto e o pós-parto”.
Você tem o direito de ser informada sobre todos os procedimentos e de recusar práticas com as quais não concorde. Procedimentos como episiotomia, “ponto do marido” e manobra de Kristeller, quando realizados sem consentimento, podem constituir violência obstétrica.
Como você se sentiria sabendo que pode ter voz ativa nas decisões sobre seu corpo durante o parto?
Lembre-se: seu corpo, suas regras!
→ Você também deveria conhecer a cartilha “Violência Obstétrica: Conheça seus direitos” da OAB-DF
Direitos trabalhistas: gravidez não é impedimento
Grávidas, atenção!
Seus direitos no trabalho estão mais protegidos do que nunca. A legislação brasileira garante estabilidade para gestantes, proibindo a recusa de emprego ou promoção por conta da gravidez, bem como a dispensa por esse motivo.
Você sabia que a estabilidade começa a valer no momento da confirmação da gravidez, e não da comunicação ao empregador?
Isso significa que, mesmo que você descubra a gravidez durante o aviso prévio, seus direitos estão garantidos.
E tem mais: a licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do salário, é um direito constitucional. Algumas empresas até oferecem 180 dias através do programa Empresa Cidadã.
Como seria sua vida profissional sabendo que sua gravidez não pode ser usada contra você no trabalho?
Acesso à saúde: cuidado integral para você e seu bebê
O Sistema Único de Saúde (SUS) garante a todas as gestantes o direito a uma nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, parto e puerpério, além de atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal.
No terceiro trimestre da gravidez, você deve ser vinculada ao serviço de saúde onde o parto será realizado.
Isso ajuda a evitar a peregrinação por hospitais no momento do parto, um problema que infelizmente ainda afeta muitas mulheres.
Os estabelecimentos de saúde têm deveres específicos, como manter registro das atividades, realizar o teste do pezinho, fornecer declaração de nascimento e promover o alojamento conjunto para mãe e bebê.
Você já pensou em como esses cuidados podem contribuir para uma experiência de parto mais tranquila e segura?
A gravidez é um momento de grandes transformações, e conhecer seus direitos é essencial para vivenciar essa fase com segurança e tranquilidade. Com as novas leis e diretrizes em vigor em 2025, as gestantes têm mais ferramentas para garantir um atendimento respeitoso e humanizado.
Lembre-se: informação é poder.
Quanto mais você souber sobre seus direitos, melhor poderá se preparar para receber seu bebê. Converse com seu médico, informe-se em fontes confiáveis e não hesite em buscar ajuda se sentir que seus direitos não estão sendo respeitados.
E você, já conhecia todos esses direitos? Como pretende usar essas informações para tornar sua gravidez uma experiência ainda mais positiva?
A maternidade é uma jornada única para cada mulher, e estar bem informada é o primeiro passo para vivê-la plenamente.
Fontes:
- https://g1.globo.com/saude/noticia/2022/07/14/quais-sao-os-direitos-das-gestantes-garantidos-por-lei-na-hora-do-parto.ghtml
- https://www.brasildefato.com.br/2023/02/21/conheca-as-leis-que-garantem-os-direitos-da-gestante-no-pais
- https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2023/11/20/ampliado-apoio-psicologico-para-gestantes-e-maes-no-pos-parto
- https://www.institutoclaro.org.br/cidadania/nossas-novidades/reportagens/descubra-24-direitos-da-gestante-para-reivindicar/
- https://oabdf.org.br/wp-content/uploads/2024/10/Cartilha-violencia-obstetrica.pdf
